Proposta Nº: 0040/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Série: SIGTV - Ano: 2020 - Valor: R$ 100.470,95
Vigência - Início: 01/09/2020 - Término: 01/03/2021
Objeto: Verba de emenda parlamentar destinada a esta entidade
Entidade: Lar S%C3%A3o Vicente de Paulo - CNPJ: 49.709.389/0001-38
Endereço: Rua Francisco Corrêa da Silva, 1390, Vila Carolina, CEP 18207-390, Itapetininga/SP
Finalidade Estatutária: Prestar serviços essenciais de relevância social e de interesse público, de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento e de defesa e garantia de direitos de seus usuários, de forma gratuita, universal, continuada, permanente e planejada, visando especificamente; Manter unidade institucional com características domiciliar destinadas a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes situações: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas de atos de atos de violência e negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados; assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Propiciar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idoso, visando sempre a longevidade e o bem estar deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a existência de processos participativos dos usuários ma busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios assistenciais.
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